Dadas as afirmativas sobre a nova legislação de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021,B I. O diálogo competitivo, modalidade introduzida na nova legislação, permite que a adminis a possíveis licitantes, previamente selecionados mediante critérios objetivos, o desenvolvimento de alternativas e soluções para atendimento às suas necessidades específicas. II. A tomada de preço, modalidade mantida e existente na Lei nº 14.133/2021, deverá ser conduzida para as novas obras e serviços de engenharia sempre que o valor estimado orçado for superior a R$ 1,5 milhão de reais. III. O Estudo Técnico Preliminar constitui do planejamento de uma contratação, buscando assegurar a melhor solução para a necessidade da administração pública, fundamentado o anteprojeto, o termo de referência e o projeto básico a serem elaborados, assim que confirmada a viabilidade da contratação. IV. A ocorrência de situação emergencial ou calamitosa permite a contratação de obras e arquitetura, por meio de dispensa de licitação, pelo prazo de 24 meses, a partir da ocorrência do fato, sendo vedadas prorrogações ou recontratações de empresas com vínculo fundamentado nessa dispensa de licitação. verifica-se que está/ão correta/s
- A)II, apenas.
Incorreta. O item II e falso, pois a tomada de preços não está entre as modalidades da Lei 14.133/2021.
- B)III, apenas.
Incorreta. O item III esta correto, mas o item I também esta correto.
- C)I e III, apenas.
Correta. O item I descreve o dialogo competitivo e o item III descreve o Estudo Técnico Preliminar; os itens II e IV estão errados.
- D)I, II e IV, apenas.
Incorreta. Inclui os itens II e IV, ambos incorretos, embora o item I esteja correto.
- E)I, II, III e IV.
Incorreta. Nem todos os itens são corretos: a nova lei não manteve tomada de preços e a dispensa emergencial não se pauta pelo prazo geral de 24 meses.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, o dialogo competitivo e modalidade em que a Administração dialoga com licitantes previamente selecionados para desenvolver alternativas e, depois, receber propostas finais. O Estudo Técnico Preliminar e a primeira etapa do planejamento da contratacao. Tomada de preços não foi mantida na nova lei, e a dispensa emergencial não tem prazo geral de 24 meses.