Questão comentada de Direito Administrativo

Gabarito: A

A questão cobra a diferença entre entidades da Administração Indireta. Quando o Estado descentraliza suas funções, ele cria ou autoriza entidades com personalidade jurídica própria, e aí entram as autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. O pulo do gato é lembrar a natureza de cada uma: sociedade de economia mista tem capital misto, mas deve ser sociedade anônima; empresa pública tem capital 100% público, podendo adotar várias formas societárias; autarquia é criada por lei para exercer atividade típica de Estado; e fundação pública tem personalidade de direito público ou privado, conforme a lei instituidora. Na sequência da questão, a Petrobrás é sociedade de economia mista, porque tem participação estatal e privada e funciona como S.A. A Caixa Econômica Federal é empresa pública, pois pertence integralmente à União e também se organiza como pessoa jurídica de direito privado. A FUNAI, no recorte cobrado pela banca, é tratada como fundação pública, e o INSS é autarquia federal. Por isso o conjunto da alternativa A fecha certinho. Um fundamento legal que ajuda é o Decreto-Lei 200/1967, especialmente o art. 5º, que organiza a Administração Indireta e distingue autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista e fundação pública. Na prática de prova, isso cai muito como um jogo de rótulos: você reconhece o nome da entidade e já mata a questão. Resumo de bolso: Petrobrás, capital misto; Caixa, capital só público; FUNAI, fundação pública na lógica da banca; INSS, autarquia. Se você memorizar essa sequência, essa questão vira ponto fácil.