Marque a opção que completa corretamente a seguinte assertiva: “Estágio Probatório: período de ________, contados a partir da data de início do efetivo exercício, no qual se avalia a aptidão e a capacidade apresentada pelo servidor para o desempenho das funções relativas ao cargo de provimento efetivo para o qual foi nomeado”. (disponível em: https://www.gov.br/inmetro/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/manual-do-servidor/servidor-ativo/6-estagio-probatorio-eestabilidade/estagio-probatorio. Acesso em 21/03/2023).
- A)12 meses.
Errada, porque 12 meses é prazo curto demais e não corresponde ao estágio probatório cobrado no regime federal.
- B)24 meses.
Errada, porque 24 meses foi referência histórica da Lei 8.112, mas não é o prazo que a questão adotou.
- C)18 meses.
Errada, porque 18 meses não é o período previsto para o estágio probatório do servidor federal.
- D)36 meses.
Certa, porque o estágio probatório, na leitura cobrada, dura 36 meses a partir do início do efetivo exercício.
- E)48 meses.
Errada, porque 48 meses excede o prazo legal/constitucional aplicado ao tema.
Gabarito: D
O estágio probatório é aquele "período de teste" do servidor recém-empossado, em que a Administração verifica se ele tem aptidão, disciplina, responsabilidade e capacidade para o cargo. Na prática, não é um teste de simpatia, mas de desempenho: a pessoa entra, começa a trabalhar e, durante esse tempo, vai sendo avaliada formalmente. No regime federal, a ideia cobrada pela banca acompanha o prazo de 3 anos, ou 36 meses, a contar do início do efetivo exercício. Isso conversa com o art. 41 da Constituição, que liga a aquisição da estabilidade ao preenchimento desse lapso temporal, e com a leitura administrativa adotada em manuais oficiais como o do INMETRO citado no enunciado. Por isso o gabarito é a letra D. A assertiva completa corretamente a frase com "36 meses", que é exatamente o período de avaliação do servidor antes da consolidação na carreira. Em outras palavras: não é um sprint, é uma maratona curta de três anos. Cuidado para não confundir estágio probatório com prazo de estabilidade em regimes antigos ou com referências desatualizadas da Lei 8.112. Em prova, quando o enunciado traz a lógica constitucional atual e material institucional recente, a resposta costuma seguir os 36 meses.