A Administração Pública é obrigada a utilizar o instrumento da licitação para realizar obras, serviços, compra ou alienação de algum bem, através do qual seleciona a oferta mais vantajosa, evitando o desperdício nos gastos públicos. Neste caso, a parte destacada se refere ao princípio da:
- A)Isonomia.
Isonomia é o tratamento igual entre os licitantes, mas o trecho fala em evitar desperdício de dinheiro público.
- B)Legalidade.
Legalidade exige que a Administração atue conforme a lei, porém não é a ideia central de gastar com racionalidade.
- C)Economicidade.
Correta: economicidade é a busca da melhor utilização dos recursos públicos, evitando desperdício.
- D)Publicidade.
Publicidade trata da transparência dos atos administrativos, não do controle do gasto em si.
- E)Moralidade.
Moralidade se relaciona à ética e à probidade administrativa, mas não ao critério de economia mencionado no enunciado.
Gabarito: C
Quando a Administração faz licitação, ela não está apenas cumprindo uma formalidade: a ideia é escolher a proposta mais vantajosa para o interesse público. Isso significa gastar bem o dinheiro público, com racionalidade e sem desperdício. Em prova, essa noção costuma aparecer ligada ao princípio da economicidade, que orienta a busca do melhor resultado com o menor custo possível, sem confundir com mero preço baixo. A Constituição reforça essa lógica no art. 70, ao exigir, na fiscalização contábil, financeira e orçamentária, a observância da legalidade, legitimidade e economicidade. Ou seja, não basta agir dentro da lei; é preciso também agir de forma eficiente na gestão dos recursos públicos. É o famoso: não adianta comprar o mais barato se ele vai dar dor de cabeça depois. Na licitação, a expressão "oferta mais vantajosa" conversa diretamente com esse princípio, porque o objetivo não é só selecionar a proposta vencedora, mas a mais conveniente e econômica para a Administração. A banca gosta bastante de cobrar isso em textos sobre obras, serviços, compras e alienações. Por isso, o gabarito é a alternativa C. O trecho destacado fala exatamente em evitar desperdício nos gastos públicos, o que é a cara do princípio da economicidade.