Para efeitos da Lei nº 8.112/1990, “a ________ é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede”. Marque a opção que preenche CORRETAMENTE o espaço da mencionada assertiva:
- A)remoção.
Correta, porque reproduz o conceito legal de remoção do art. 36 da Lei 8.112/1990.
- B)redistribuição.
Errada, porque redistribuição é o deslocamento do cargo para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, e não do servidor.
- C)substituição.
Errada, porque substituição é o exercício temporário por outro servidor quando o titular se afasta, não um deslocamento funcional.
- D)recondução.
Errada, porque recondução é o retorno do servidor ao cargo anteriormente ocupado, em hipóteses legais específicas.
- E)reintegração.
Errada, porque reintegração é o retorno do servidor estável ao cargo por invalidação de sua demissão.
Gabarito: A
Na Lei 8.112/1990, o nome da mudança de lotação do servidor, dentro do mesmo quadro, a pedido ou de ofício, com ou sem troca de sede, é remoção. Esse conceito está no art. 36 da lei e costuma aparecer em prova com uma frase quase idêntica ao texto legal, então o segredo aqui é reconhecer a definição, não inventar moda. A ideia é simples: o servidor continua no mesmo cargo, no mesmo quadro, mas muda de local de exercício. Pode ser por interesse da Administração ou por solicitação do servidor, dependendo da hipótese legal. Em outras palavras, a função não muda, o endereço funcional é que faz as malas. Por isso, o gabarito é a letra A. A assertiva reproduz a definição legal de remoção prevista no art. 36 da Lei 8.112/1990, que fala justamente em deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Já as demais alternativas tratam de institutos diferentes: redistribuição envolve o cargo, recondução e reintegração são formas de provimento, e substituição é algo ligado ao afastamento temporário do ocupante titular. Ou seja, a banca mistura conceitos parecidos para ver se você lê a definição com atenção.