Em relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Não é possível que um bem público dominical, ao ser afetado a uma atividade pública, torne-se um bem público de uso especial. II. Os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião. III. É possível reconhecer a usucapião do domínio útil de bem público sobre o qual tinha sido, anteriormente, instituída enfiteuse. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I.
Errada. I é falsa.
- B)II.
Errada. II é verdadeira, mas III também é.
- C)III.
Errada. III é verdadeira, mas II também é.
- D)I e III.
Errada. I é falsa, embora III seja verdadeira.
- E)II e III.
Correta. II e III estão corretas.
Gabarito: E
Bens públicos dominicais podem ser afetados a uma finalidade pública, passando a uso especial, por isso o item I é falso. Bens públicos não são usucapíveis; porém o domínio útil em enfiteuse pode ser objeto de usucapião, sem atingir o domínio direto público.