Uma autarquia pública federal apresenta os procedimentos elencados a seguir relacionados à execução de contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021; relacione-os adequadamente às situações hipotéticas. 1. Extinção. 2. Reajuste. 3. Repactuação. 4. Revisão. ( ) O preço de um contrato de fornecimento de materiais de consumo foi corrigido devido à inflação acumulada após um ano. ( ) Uma empresa de construção civil, durante a execução de um contrato, solicitou o ajuste do contrato devido a um evento imprevisível que aumentou significativamente o custo de insumos. ( ) Um contrato de fornecimento de bens foi encerrado antes do prazo em decorrência do inadimplemento da contratada. ( ) Um contrato de prestação de serviços continuados precisou ser ajustado em função de aumentos salariais decorrentes de dissídios coletivos. A sequência está correta em
- A)1, 3, 2, 4.
Incorreta. A primeira situação é reajuste, não extinção.
- B)2, 4, 1, 3.
Correta. A sequência é 2, 4, 1, 3.
- C)3, 2, 4, 1.
Incorreta. Troca reajuste, revisão e extinção.
- D)4, 1, 3, 2.
Incorreta. A primeira não é revisão e a última não é reajuste.
Gabarito: B
Reajuste é correção por índice, normalmente ligada à inflação. Revisão recompõe equilíbrio por fato imprevisível ou extraordinário. Extinção encerra o contrato, inclusive por inadimplemento. Repactuação ajusta custos em serviços continuados, especialmente quando há impacto de mão de obra por acordos ou dissídios.