A Câmara Municipal de Mariana pretende contratar um serviço de tecnologia inovador para modernizar a análise de dados do município e subsidiar novos projetos legislativos. Como o servidor Rodrigo, técnico de informática, atestou que não há solução pronta no mercado e que as especificações técnicas são impossíveis de serem definidas com precisão suficiente pela administração, Gabriel, chefe do setor responsável, decidiu utilizar uma modalidade de licitação que permita interagir com os licitantes antes de definir a proposta final. Considerando o caso hipotético, assinale a modalidade de licitação que deverá ser escolhida por Gabriel.
- A)Leilão.
Incorreta: leilão serve para alienação de bens, não para solução inovadora complexa.
- B)Concurso.
Incorreta: concurso seleciona trabalho técnico, científico ou artístico, mas não tem essa lógica de diálogo.
- C)Concorrência.
Incorreta: concorrência não é a modalidade criada para interação prévia com licitantes.
- D)Diálogo competitivo.
Correta: o caso descreve diálogo competitivo.
Gabarito: D
O diálogo competitivo é modalidade da Lei 14.133/2021 para contratações complexas em que a Administração não consegue definir previamente a solução técnica ou as especificações. Nela, há diálogo com licitantes selecionados antes da apresentação das propostas finais.