Funcionário vinculado e com atribuições diretamente relacionadas à Gerência de Licitações e Contratos (GLC) da Hemobrás está trabalhando em um novo processo de compras. A fim de minimizar equívocos, retrabalhos e em busca de agilizar o processo, ele deve estar atento às disposições do Regulamento de Licitações e Contratos, que foi editado nos termos do art. 40 da Lei nº 13.303/2016. A respeito do caso hipotético, analise as afirmativas a seguir. I. Cada objeto de contratação, cada instrumento convocatório e, em consequência, cada minuta de contrato é documento único e, por isso, inexistem quaisquer possibilidades de padronização. II. A finalidade da adoção de processos licitatórios é, indiscutivelmente, a busca do menor preço para a empresa. Portanto, devem ser considerados todos os custos de natureza econômica, social ou ambiental e outros fatores de igual relevância. III. Na realização de pesquisas de preços de mercado deve-se primar pela busca da verdade real. IV. O parcelamento do objeto de processos licitatórios pode ser adotado, tendo em vista a ampliação da participação de licitantes, sem, contudo, incorrer em perda de economia de escala, e desde que não atinja valores inferiores aos limites estabelecidos nos casos de dispensa de licitação em razão do valor. V. A modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os de engenharia, deve ser preferencialmente adotada. Quanto às diretrizes a serem observadas em licitações e contratações celebradas pela Hemobrás, está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Incorreta: os itens I e II estão errados.
- B)II e III.
Incorreta: o item II está errado, embora a busca da verdade real na pesquisa seja diretriz relevante.
- C)III e IV.
Incorreta: o item V também está correto e não foi incluído.
- D)IV e V.
Correta: os itens IV e V refletem diretrizes de parcelamento e preferência pelo pregão eletrônico para bens e serviços comuns.
Gabarito: D
Em licitações das estatais, a padronização de minutas e editais pode reduzir retrabalho, mas cada contratação exige análise do caso concreto. O objetivo não é só menor preço: também se avaliam custos e benefícios econômicos, sociais e ambientais. Parcelamento é admitido quando amplia competição sem perda de escala, e o pregão eletrônico é preferencial para bens e serviços comuns.