Questão comentada de Direito Administrativo

Sophia, psicóloga atuante na área criminal, diante da necessidade de se atentar para a diferença existente entre direitos humanos; direitos e garantias fundamentais; princípios fundamentais; direitos sociais e ordem social, elaborou e disponibilizou um curso gratuito na modalidade de ensino a distância (EAD). Logo nas primeiras páginas da apresentação do conteúdo, observou-se as seguintes afirmativas: “______________ são verdades (juízos fundamentais) que alicerçam ou garantem um conjunto de juízos ordenados em um sistema de conceitos relativos à dada porção da realidade.” “______________ são proposições que apesar de não serem evidentes ou resultantes de evidências, são assumidas como fundantes da validez de um sistema particular de conhecimentos, sendo seus pressupostos necessários”. “______________ são o conjunto de normas que espelham a ideologia da Constituição, seus postulados básicos e seus fins.” “______________ constitucionais são as normas eleitas pelo constituinte como fundamentos ou qualificações essenciais da ordem jurídica que institui.” “______________ são a concepção de fundamento da ordem jurídica como ordem global que se otimiza diante da teoria principialista do Direito.” Considerando o caso hipotético, ao preencher as lacunas textuais, é possível afirmar que Sophia iniciou a apresentação do curso priorizando a conceituação de:

• A)Poderes.

  Incorreta. Poderes são funções/orgãos estatais, não as ideias fundantes descritas.

• B)Princípios.

  Correta. O texto conceitua princípios.

• C)Direitos sociais.

  Incorreta. Direitos sociais são uma categoria de direitos fundamentais, não o conceito abstrato descrito.

• D)Direitos e garantias fundamentais.

  Incorreta. Direitos e garantias fundamentais são normas protetivas, mas o enunciado conceitua princípios.