Um órgão público deseja contratar uma solução inovadora e tecnológica para a gestão dos atendimentos, buscando alcançar maior eficiência. Entretanto, devido à complexidade do projeto e à ausência de especificações técnicas previamente definidas, é necessário um diálogo prévio com os possíveis contratados para identificar as melhores alternativas disponíveis no mercado. Com base na Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação definida para atender a essa situação é o diálogo competitivo. Considerando as características da modalidade diálogo competitivo, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades.
Incorreta como resposta. A fase de diálogo pode durar até a identificação fundamentada da solução adequada.
- B)A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou ajustes às propostas apresentadas, desde que não impliquem discriminação nem distorçam a concorrência entre as propostas.
Incorreta como resposta. Esclarecimentos ou ajustes podem ser solicitados sem discriminação ou distorção da concorrência.
- C)A Administração poderá divulgar a outros licitantes soluções ou informações sigilosas de um licitante, mesmo sem consentimento, para assegurar a transparência do processo licitatório.
Correta como incorreta. A Administração não pode divulgar soluções ou informações sigilosas sem consentimento.
- D)Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.
Incorreta como resposta. Critérios de pré-seleção devem estar no edital e admitir quem cumprir requisitos objetivos.
Gabarito: C
No diálogo competitivo, a Administração dialoga com licitantes pré-selecionados até identificar soluções adequadas. Porém, não pode revelar a outros licitantes soluções propostas ou informações sigilosas comunicadas por um participante sem o consentimento dele.