Uma organização não governamental firmou um termo de parceria com o governo para a implementação de um programa social voltado à segurança alimentar. Logo, as parcerias com o terceiro setor são essenciais para a execução de políticas públicas de forma eficiente. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- A)O terceiro setor é financiado apenas por recursos públicos.
Incorreta. Terceiro setor não é financiado apenas por recursos públicos.
- B)As ONGs podem firmar parcerias com o governo por meio de convênios
Correta. ONGs podem firmar parcerias com o governo, inclusive por instrumentos colaborativos historicamente chamados de convênios.
- C)O acesso a recursos públicos dispensa prestação de contas pelas entidades.
Incorreta. Acesso a recursos públicos exige prestação de contas.
- D)Instituições privadas com fins lucrativos também podem atuar no terceiro setor.
Incorreta. Terceiro setor é composto por entidades privadas sem fins lucrativos.
Gabarito: B
Entidades do terceiro setor são privadas sem fins lucrativos e podem celebrar parcerias com o Poder Público para execução de políticas públicas. Tradicionalmente fala-se em convênios; no regime mais atual, também há instrumentos como termos de colaboração, fomento e cooperação, conforme o caso.