O poder público federal optou por celebrar uma parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para a promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico. Considerando o regime jurídico das OSCIPs, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Perde-se a qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público somente a pedido ou mediante decisão judicial de iniciativa do Ministério Público, no qual serão assegurados ampla defesa e o devido contraditório. ( ) As organizações sociais não podem ser qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. ( ) Por meio do Termo de Parceria é possível que o poder público promova a cessão de servidores ou bens públicos à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A sequência está correta em
- A)V, F, F.
Errada. A primeira assertiva é falsa e a segunda é verdadeira.
- B)F, V, F.
Correta. A sequência é F, V, F.
- C)F, F, V.
Errada. A terceira assertiva é falsa.
- D)V, V, F.
Errada. A primeira assertiva é falsa.
- E)F, V, V.
Errada. A terceira assertiva é falsa.
Gabarito: B
A perda da qualificação de OSCIP pode ocorrer por pedido ou em processo administrativo ou judicial, com ampla defesa. Organizações sociais não podem ser qualificadas como OSCIP. A cessão de servidores e bens é típica do regime das organizações sociais, não do termo de parceria das OSCIPs.