Sepúlveda é servidor da Hemobrás e possui atribuições ligadas à revisão de pareceres jurídicos e técnicos que tramitam na instituição. Ao compulsar documentos encaminhados à sua repartição, Sepúlveda se deparou com as afirmações expostas a seguir. De acordo com o Estatuto Social da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.
- A)À Hemobrás é vedado fracionar plasma ou purificar produtos intermediários obtidos no exterior, em qualquer hipótese.
Incorreta: a vedação absoluta não existe; há hipóteses de fracionamento ou purificação envolvendo material obtido no exterior.
- B)Embora produza produtos dessa natureza, não se inclui na competência da Hemobrás a atividade de distribuição de hemoderivados e biotecnológicos.
Incorreta: a distribuição de hemoderivados integra as competências da Hemobrás.
- C)Faz parte do objeto social da Hemobrás a produção industrial de hemoderivados a partir do fracionamento de plasma obtido no Brasil, vedada a comercialização somente dos produtos dele resultantes.
Correta: reproduz a finalidade estatutária ligada ao fracionamento de plasma obtido no Brasil e à vedação de comercialização dos produtos dele resultantes.
- D)A empresa será administrada pelo Conselho Fiscal, órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe assegurar o funcionamento regular da empresa em conformidade com a orientação geral traçada pelo Conselho de Administração.
Incorreta: o Conselho Fiscal não é órgão executivo de administração e representação da empresa.
Gabarito: C
O Estatuto da Hemobrás prevê a produção industrial de hemoderivados a partir do fracionamento de plasma obtido no Brasil, priorizando o SUS, e restringe a comercialização dos produtos resultantes desse plasma nacional. A empresa também pode atuar com plasma ou produtos intermediários obtidos no exterior em hipóteses permitidas e tem competência para distribuir hemoderivados.