Questão comentada de Direito Administrativo

Sobre as definições previstas na Lei nº 14.133/2021, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Bens e serviços comuns. 2. Bens e serviços especiais. 3. Serviços e fornecimentos contínuos. 4. Serviços não contínuos ou contratados por escopo. ( ) Por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser definidos objetivamente em edital, exigida justificativa prévia do contratante. ( ) Seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos em edital, por meio de especificações usuais de mercado. ( ) Serviços contratados e compras realizadas pela administração pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas. ( ) Impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. A sequência está correta em

• A)3, 2, 4, 1.

  Incorreta. Inverte serviços contínuos com bens/serviços especiais.

• B)1, 4, 2, 3.

  Incorreta. Bens comuns não são os de alta complexidade, e escopo não corresponde ao segundo conceito.

• C)2, 1, 3, 4.

  Correta. A sequência é 2, 1, 3, 4.

• D)4, 3, 1, 2.

  Incorreta. Começa atribuindo ao contrato por escopo a definição de bens e serviços especiais.