De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos, qual a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento pode ser o de menor preço ou o de maior desconto?
- A)Leilão.
Incorreta. Leilão serve para alienação de bens.
- B)Pregão.
Correta. Pregão é a modalidade de bens e serviços comuns.
- C)Concurso.
Incorreta. Concurso é para trabalhos técnicos, científicos ou artísticos.
- D)Concorrência.
Incorreta. Concorrência não é a modalidade obrigatória para bens e serviços comuns.
Gabarito: B
Pregão é a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns na Lei 14.133/2021, quando o julgamento pode ser por menor preço ou maior desconto. A definição do objeto como comum é o ponto decisivo.