Determinado agente de contratação, ao se preparar para um certame licitatório que ocorrerá nos próximos meses de 2025, começa a estudar sobre os critérios de julgamento contidos na Lei nº 14.133/2021. Assim, ele se depara com as seguintes afirmações acerca da matéria e que precisa verificar a sua validade; analise-as. I. O julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação. II. O julgamento por maior retorno econômico, utilizado para a celebração de contrato de eficiência e de contratos de engenharia, considerará a maior economia para a administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato. III. O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará exclusivamente as propostas técnicas ou artísticas apresentadas pelos licitantes. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Incorreta. A afirmativa II é falsa.
- B)I e II, apenas.
Incorreta. A afirmativa II é falsa e a III é verdadeira.
- C)I e III, apenas.
Correta. I e III estão corretas; II está incorreta.
- D)II e III, apenas.
Incorreta. A afirmativa II é falsa, embora a III esteja correta.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, menor preço, maior desconto e técnica e preço consideram o menor dispêndio para a Administração, respeitada a qualidade mínima. Maior retorno econômico é usado para contratos de eficiência, não para contratos de engenharia em geral. Melhor técnica ou conteúdo artístico foca exclusivamente a proposta técnica ou artística.