Os bens públicos podem ser classificados em bens de uso comum, bens de uso especial e bens dominicais, a partir da sua finalidade e destinação. Com base nas classificações, analise os casos a seguir. 1.Uma praça pública, aberta ao acesso irrestrito da população, utilizada frequentemente para eventos comunitários e lazer; 2.Um edifício utilizado como sede de um tribunal regional, destinado exclusivamente às atividades do Poder Judiciário; 3.Um terreno pertencente ao município, atualmente desocupado e sem destinação ou uso público específico; 4.Um veículo de uso exclusivo para emergências médicas, destinado ao transporte de pacientes entre unidades hospitalares da região. Classifique cada um dos casos apresentados com base nos tipos de bens públicos, levando em consideração os critérios de destinação, finalidade e possibilidade de alienação.
- A)1. Uso comum 2. Uso comum 3. Uso especial 4. Dominical.
Incorreta. O tribunal e a ambulância são bens de uso especial, e o terreno sem destinação é dominical.
- B)1. Dominical 2. Uso especial 3. Uso especial 4. Uso comum.
Incorreta. Praça não é dominical; é bem de uso comum.
- C)1. Uso comum 2. Uso especial 3. Dominical 4. Uso especial.
Correta. Praça: uso comum; tribunal: uso especial; terreno sem destinação: dominical; veículo de emergência: uso especial.
- D)1. Uso especial 2. Uso especial 3. Uso comum 4. Dominical.
Incorreta. Praça não é uso especial e terreno sem destinação não é uso comum.
Gabarito: C
Bens de uso comum são fruídos pela coletividade, como ruas e praças. Bens de uso especial são afetados a serviço ou órgão público, como prédio de tribunal e ambulância pública. Bens dominicais integram o patrimônio disponível do Estado, sem destinação pública específica.