Maria, após tomar posse em cargo público, não entrou em exercício no prazo estabelecido. João não satisfez as condições do estágio probatório. Arnaldo cometeu crime contra a Administração Pública e teve a penalidade respectiva aplicada após o devido processo administrativo. Todos os indivíduos mencionados não possuem outros cargos públicos. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana – Lei Complementar nº 05/2001, a respeito das vacâncias dos cargos de Maria, João e Arnaldo, é correto afirmar que se deram, respectivamente, por:
- A)Destituição, demissão e exoneração.
Incorreta: Maria e João não são casos de destituição ou demissão, respectivamente.
- B)Exoneração, exoneração e demissão.
Correta: exoneração, exoneração e demissão.
- C)Disponibilidade, destituição e demissão.
Incorreta: disponibilidade e destituição não correspondem aos dois primeiros casos.
- D)Demissão, exoneração e disponibilidade.
Incorreta: inverte as consequências e inclui disponibilidade indevidamente.
Gabarito: B
Vacância por exoneração ocorre, por exemplo, quando o servidor toma posse e não entra em exercício no prazo ou quando não satisfaz o estágio probatório. Já crime contra a Administração Pública, após processo, gera penalidade de demissão.