A administração pública utiliza diversos instrumentos para a formalização de parcerias e de delegações para prestação de serviços públicos por terceiros. Nesse contexto, relacione adequadamente cada tipo de instrumento ao seu respectivo exemplo. 1. Contrato administrativo. 2. Convênio. 3. Consórcio público. 4. Acordo de cooperação. ( ) Acordo firmado entre dois municípios para a gestão compartilhada de serviços de saúde, criando uma entidade com personalidade jurídica própria. ( ) Parceria entre uma universidade pública e uma fundação privada sem fins lucrativos para a execução conjunta de um projeto de pesquisa, sem transferência de recursos financeiros. ( ) Instrumento de formalização firmado entre uma autarquia federal e uma empresa privada para a construção de uma nova sede administrativa, mediante processo licitatório. ( ) Instrumento firmado entre a União e um estado para a execução de um programa educacional de interesse comum, com repasse de recursos federais. A sequência está correta em
- A)1, 2, 3, 4.
Incorreta: troca todas as categorias principais.
- B)2, 1, 4, 3.
Incorreta: não identifica corretamente consórcio e contrato.
- C)3, 4, 1, 2.
Correta: 3, 4, 1, 2.
- D)4, 3, 2, 1.
Incorreta: inverte acordo, convênio, contrato e consórcio.
Gabarito: C
Consórcio público envolve cooperação federativa e pode criar pessoa jurídica própria. Acordo de cooperação é parceria sem transferência de recursos; contrato administrativo formaliza ajuste com particular; convênio atende interesse comum entre entes com repasse.