Segundo Bergue (2010), o provimento de cargos e empregos públicos é um aspecto essencial da gestão de pessoas na administração pública. Para o autor, o provimento pode ocorrer de forma originária ou derivada. São exemplos de provimento derivado, EXCETO:
- A)Anexação.
Errada como exceção mais provável. A alternativa remete a formas ligadas à movimentação/alteração derivada no contexto citado pelo autor.
- B)Nomeação.
Correta. Nomeação é forma típica de provimento originário, não derivado.
- C)Readaptação.
Errada. Readaptação é forma de provimento derivado.
- D)Reintegração.
Errada. Reintegração é forma de provimento derivado.
- E)Transposição de regime jurídico.
Errada. Transposição de regime jurídico é tratada no contexto doutrinário como hipótese derivada.
Gabarito: B
O provimento originário ocorre quando alguém ingressa em cargo ou emprego sem vínculo anterior com aquele cargo, sendo a nomeação o exemplo clássico. Já o provimento derivado pressupõe vínculo anterior e inclui hipóteses como readaptação e reintegração.