Após o devido processo administrativo, o diretor de uma autarquia aplicou sanções de advertência a servidores que descumpriram normas do Código de Ética do Servidor Público Federal. É correto afirmar que o diretor agiu com base no poder (de):
- A)Polícia.
Incorreta. Poder de polícia limita direitos de particulares em favor do interesse público.
- B)Disciplinar
Correta. A sanção a servidores decorre do poder disciplinar.
- C)Normativo.
Incorreta. Poder normativo envolve edição de atos gerais e abstratos.
- D)Sancionador.
Incorreta. Sancionador é expressão genérica; a categoria clássica correta é poder disciplinar.
Gabarito: B
O poder disciplinar permite à Administração apurar infrações e aplicar sanções a servidores e a pessoas sujeitas a vínculo especial com o Poder Público. Advertência por descumprimento de normas éticas após processo administrativo é manifestação típica desse poder.