Um gestor público está elaborando um termo de referência para a contratação de serviços de consultoria. Considerando as diretrizes da Lei de Licitações, qual é a abordagem mais adequada para garantir a transparência e a eficiência do processo?
- A)Definir um valor fixo para o contrato, sem considerar a possibilidade de reajuste, para evitar complicações futuras.
Incorreta: valor fixo sem análise de reajuste pode comprometer equilíbrio e planejamento.
- B)Utilizar um modelo padrão de termo de referência, desconsiderando as particularidades do serviço a ser contratado.
Incorreta: modelo padrão sem adaptar ao serviço real prejudica a contratação.
- C)Elaborar o termo de referência com base apenas na experiência anterior da Administração, sem realizar pesquisa de mercado.
Incorreta: experiência anterior não substitui pesquisa de mercado.
- D)Incluir no termo de referência uma descrição detalhada do objeto, especificações técnicas, critérios de seleção, além de um orçamento estimado baseado em pesquisa de preços.
Correta: descrição detalhada e orçamento baseado em pesquisa são medidas adequadas.
Gabarito: D
Um bom termo de referência deve descrever claramente o objeto, especificações técnicas, critérios de seleção e orçamento estimado com pesquisa de preços. Isso reduz direcionamento, aumenta transparência e melhora a eficiência da contratação.