O processo licitatório tem por objetivos: I – assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto; II – assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; III – evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; e IV – incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável. “As fases no processo de licitação são preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de ____________; de ____________; ____________; e ____________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)habilitação / julgamento / recursal / de homologação
Incorreta. Inverte julgamento e habilitação.
- B)julgamento / habilitação / recursal / de homologação
Correta. A sequência é julgamento, habilitação, recursal e homologação.
- C)julgamento / habilitação / de homologação / recursal
Incorreta. Coloca homologação antes da fase recursal.
- D)habilitação / julgamento / de homologação / recursal
Incorreta. Inverte julgamento e habilitação e também recursal/homologação.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, a sequência ordinária das fases da licitação é: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. A habilitação vem depois do julgamento como regra.