No contexto da terceirização de serviços na Administração Pública, e considerando o(s) aspecto(s) que deverá(ão) ser considerado(s) para garantir a legalidade e a eficiência do processo, é correto afirmar que:
- A)A contratação deve ser feita sem licitação, pois a urgência justifica a escolha direta.
Incorreta: urgência não autoriza contratação direta automaticamente.
- B)A terceirização deve ser evitada, pois gera custos adicionais com a contratação de empresas.
Incorreta: terceirização não deve ser evitada sempre; deve ser justificada quando eficiente.
- C)A escolha da empresa terceirizada deve ser feita apenas com base no menor preço, sem considerar a qualidade do serviço.
Incorreta: menor preço isolado não basta se comprometer qualidade e vantajosidade.
- D)Há necessidade de justificar a escolha pela terceirização, demonstrando que essa opção é mais eficiente e econômica em comparação à execução direta, além de garantir a fiscalização adequada.
Correta: exige justificativa de eficiência/economicidade e fiscalização adequada.
Gabarito: D
A terceirização na Administração deve ser precedida de justificativa técnica e econômica, demonstrando que a execução indireta é adequada, eficiente e vantajosa. Também exige licitação quando cabível, definição clara do objeto e fiscalização efetiva da execução contratual.