Com base na legislação e normas infralegais vigentes, no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando da formalização de procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, o mínimo a ser exigido é, EXCETO:
- A)A devida caracterização das fontes de preços consultadas.
Incorreta como resposta: caracterizar as fontes consultadas é exigência mínima.
- B)A série de preços coletados e método matemático aplicado para a definição do valor estimado.
Incorreta como resposta: registrar série de preços e método de cálculo integra a instrução mínima.
- C)A completa identificação do servidor ou funcionário público responsável pela cotação e da pessoa física responsável pelo fornecimento dos preços.
Correta como EXCETO: a formulação amplia indevidamente a exigência mínima de identificação.
- D)A justificativa para a metodologia empregada, em especial para a desconsideração de valores inexequíveis, inconsistentes e excessivamente elevados, se aplicável.
Incorreta como resposta: justificar metodologia e desconsiderações é requisito do procedimento.
Gabarito: C
Na pesquisa de preços federal, o processo deve documentar fontes consultadas, preços coletados, método usado para definir o valor estimado e justificativas para excluir valores inexequíveis, inconsistentes ou excessivos. A norma exige identificação dos responsáveis pela pesquisa, mas não a completa identificação de toda pessoa física que forneceu preço como requisito mínimo nesses termos.