Um contrato administrativo foi celebrado com cláusula prevendo a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro através da aplicação de índice de correção monetária divulgado pelo IBGE, uma vez por ano, a contar da data da sua assinatura. Diante do exposto, é correto afirmar que essa forma de alteração do valor é denominada:
- A)Revisão.
Incorreta. Revisão exige fato superveniente que desequilibre o contrato.
- B)Sobrepreço.
Incorreta. Sobrepreço é preço acima do mercado ou do orçamento estimado, não mecanismo de correção.
- C)Repactuação.
Incorreta. Repactuação não é simples aplicação anual de índice geral.
- D)Reajustamento em sentido estrito.
Correta. A aplicação de índice de correção caracteriza reajustamento em sentido estrito.
Gabarito: D
Quando o contrato prevê atualização por índice de correção monetária divulgado oficialmente, aplicada periodicamente, trata-se de reajustamento em sentido estrito. Revisão decorre de fatos imprevisíveis ou extraordinários; repactuação se liga à variação analítica de custos, especialmente em serviços contínuos com mão de obra.