Questão comentada de Direito Administrativo

Com base na Lei nº 13.303/2016, a licitação e a contratação de obras e serviços por empresas públicas devem observar algumas definições. Nesse sentido, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Empreitada integral. 2. Contratação semi-integrada. 3. Contratação integrada. ( ) Contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. ( ) Contratação de empreendimento em sua integralidade, com todas as etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade da contratada até a sua entrega ao contratante em condições de entrada em operação. ( ) Contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento do projeto executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto. A sequência está correta em

• A)3, 1, 2.

  Correta: a sequência é contratação integrada, empreitada integral e contratação semi-integrada: 3, 1, 2.

• B)1, 2, 3.

  Incorreta: troca a definição de empreitada integral com contratação integrada.

• C)2, 1, 3.

  Incorreta: coloca semi-integrada na primeira definição, mas ela não inclui projeto básico.

• D)3, 2, 1.

  Incorreta: a segunda definição é empreitada integral, não semi-integrada.