Em relação aos conceitos, características, interpretação e gestão operacional de contratos administrativos e convênios, deve-se estabelecer um modelo de gestão que estabeleça claramente a autoridade, a responsabilidade e as diretrizes para orientar os profissionais alocados nessa função organizacional no exercício de suas atribuições. Esse modelo pode ser formalizado em uma política abrangente, que contemple os seguintes aspectos, EXCETO:
- A)Definição dos processos de trabalho relativos à função de contratações, com esclarecimentos das etapas desses processos, as responsabilidades dos colaboradores envolvidos e os produtos esperados como resultantes de cada etapa.
Incorreta como resposta: definir processos, etapas, responsabilidades e produtos é aspecto esperado da política.
- B)Estabelecimento de regras e de treinamentos sobre ética e mecanismos de tratamento de conflito de interesses e mecanismos de transparência, desde que não estejam relacionados à sustentabilidade, a contratações compartilhadas e ao gerenciamento de estoque.
Correta como EXCETO: a ressalva que exclui sustentabilidade, contratações compartilhadas e estoque é incompatível com política abrangente.
- C)Estruturação da área de contratações, atentando-se para composição e competências da área; as autoridades, os papéis e as responsabilidades dos profissionais nela alocados; delegação de competência para a autorização de contratações; e a segregação de funções.
Incorreta como resposta: estrutura, competências, delegação e segregação de funções são pontos essenciais.
- D)Implementação de boas práticas de gestão de pessoas em funções relacionadas a contratações, com definição de critérios de escolha para funções de liderança, de assessoramento e para atividades operacionais; definição de perfis profissionais desejados; dimensionamento da força de trabalho; avaliação de desempenho; e capacitação dos gestores e dos colaboradores.
Incorreta como resposta: gestão de pessoas, perfis, capacitação e avaliação também integram boa governança contratual.
Gabarito: B
Uma boa política de gestão de contratações deve definir processos, papéis, responsabilidades, estrutura, segregação de funções e gestão de pessoas. Também deve contemplar ética, conflito de interesses, transparência e diretrizes correlatas, inclusive sustentabilidade, contratações compartilhadas e gestão de estoques quando pertinentes. Excluir esses temas é incompatível com governança de contratações.