Considerando as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Sigilo é a regra; publicidade é a exceção. ( ) Requerentes precisam motivar os pedidos de acesso às informações. ( ) Deve haver fornecimento gratuito e irrestrito de quaisquer informações. ( ) Há divulgação proativa de informações de interesse coletivo e geral. ( ) Deve ocorrer criação de procedimentos e prazos que facilitam o acesso à informação. A sequência está correta em
- A)F, F, F, V, V.
Correta: a sequência é F, F, F, V, V.
- B)V, V, F, V, F.
Incorreta: as duas primeiras afirmações são falsas.
- C)F, V, V, F, V.
Incorreta: a segunda e a terceira afirmações não são verdadeiras.
- D)V, F, V, F, F.
Incorreta: a primeira e a terceira afirmações são falsas, e as duas últimas não seguem a sequência proposta.
Gabarito: A
Na Lei de Acesso à Informação, publicidade é a regra e sigilo é exceção. O requerente não precisa motivar o pedido. O acesso é amplo, mas não irrestrito, pois há sigilos legais e proteção de dados. A lei exige divulgação proativa de informações coletivas ou gerais e procedimentos com prazos para facilitar o acesso.