Um analista de contratos está revisando um contrato administrativo que prevê garantias contratuais. Sobre o principal tipo de garantia que pode ser exigida pela Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
- A)Apenas a caução em dinheiro é considerada uma garantia válida para todos os contratos administrativos.
Incorreta: caução em dinheiro não é a única garantia válida.
- B)Garantias não são necessárias em contratos de pequeno valor, pois a Administração pode confiar na boa-fé do contratado.
Incorreta: boa-fé não elimina, por si só, a possibilidade de exigir garantia.
- C)As garantias devem ser exigidas apenas em contratos de longa duração, não se aplicando a contratos de serviços temporários.
Incorreta: garantias podem ser exigidas conforme risco e natureza do contrato, não apenas em contratos longos.
- D)A Administração pode exigir garantias em forma de caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária, conforme a natureza do contrato.
Correta: caução, seguro-garantia e fiança bancária são modalidades admitidas.
Gabarito: D
A Administração pode exigir garantia contratual para reduzir riscos de inadimplemento. A lei admite modalidades como caução em dinheiro ou títulos, seguro-garantia e fiança bancária, escolhidas conforme regras do edital e natureza do contrato.