A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu busca otimizar seus processos e serviços públicos, resultando em uma gestão mais transparente e ágil. Dentre os exemplos de otimização de processos e serviços, têm-se o aprimoramento da gestão de compras públicas; a redução de burocracias; a garantia de que serviços contratados atendam às necessidades, produção de melhores resultados e índices; e a utilização de recursos públicos de maneira produtiva, evitando desperdícios e falhas. Diante do caso narrado e à luz do que estabelece a Constituição Federal, o município de Nova Iguaçu está buscando dar efetividade ao princípio da:
- A)Eficiência
Correta. Otimização, produtividade e melhores resultados concretizam a eficiência.
- B)Legalidade
Incorreta. Legalidade é atuar conforme a lei, não necessariamente otimizar resultados.
- C)Moralidade
Incorreta. Moralidade trata de ética administrativa.
- D)Publicidade
Incorreta. Publicidade trata de transparência e divulgação dos atos.
Gabarito: A
Eficiência exige que a Administração entregue melhores resultados com uso adequado dos recursos públicos, reduzindo desperdícios e burocracias. A busca por processos mais ágeis, produtivos e úteis ao cidadão é expressão direta desse princípio constitucional.