Hércules é servidor de determinada organização integrante do Poder Executivo Federal. Certo dia, recebe um memorando da autoridade máxima da entidade, informando que seria designado para compor um comitê específico que atuaria na segunda linha ou camada de defesa da organização, nos termos da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016. Considerando a informação mencionada, é correto afirmar que:
- A)A segunda linha ou camada corresponde às atividades do Sistema de Controle Interno relacionadas no art. 74 da Constituição Federal de 1988.
Incorreta: atividades do sistema de controle interno constitucional se aproximam da terceira linha ou avaliação independente, não da segunda linha de gestão.
- B)O comitê mencionado no memorando cuidará das auditorias internas no âmbito da organização, sendo responsáveis por proceder à avaliação da operacionalização dos controles internos.
Incorreta: auditoria interna é terceira linha, não segunda.
- C)Hércules comporá instância destinada à supervisão e monitoramento dos controles internos da gestão; tal instância também pode se constituir de órgãos como diretorias ou assessorias específicas para tratar de riscos.
Correta: segunda linha supervisiona e monitora controles internos e gestão de riscos.
- D)O servidor integrará e operacionalizará diretamente os controles internos da gestão, que visam propiciar o alcance dos objetivos da organização pública, no âmbito dos macroprocessos finalísticos e de apoio dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Incorreta: operacionalização direta dos controles é papel da primeira linha.
Gabarito: C
No modelo das linhas de defesa, a primeira linha operacionaliza controles internos na gestão; a segunda supervisiona, monitora e apoia gestão de riscos e controles; a terceira corresponde à auditoria interna independente. Portanto, um comitê de segunda linha atua no monitoramento e supervisão dos controles internos.