Considerando as situações hipotéticas a seguir envolvendo servidores municipais, tendo em vista a licença para exercício de mandato eletivo prevista no Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana, assinale a afirmativa correta.
- A)Ana, investida em mandato de deputada federal, será mantida em ambos os cargos e deverá optar pela sua remuneração.
Incorreta: deputada federal deve ser afastada do cargo de origem.
- B)Joana, investida em mandato de prefeita, perceberá as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
Incorreta: prefeita é afastada e pode optar pela remuneração, não recebe ambas.
- C)Luana, investida em mandato de deputada estadual, será afastada do cargo de origem e perceberá as vantagens de ambos os cargos.
Incorreta: deputada estadual não percebe vantagens de ambos os cargos como regra.
- D)Mariana, investida em mandato de vereadora, não havendo compatibilidade de horário, será afastada do cargo, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
Correta: vereador sem compatibilidade de horário é afastado e pode optar pela remuneração.
Gabarito: D
No exercício de mandato eletivo, servidor eleito para mandato federal ou estadual afasta-se do cargo. Prefeito também se afasta, podendo optar pela remuneração. Vereador só acumula se houver compatibilidade de horários; se não houver, afasta-se e pode optar pela remuneração.