A fiscalização de obras e serviços desempenha um importante papel no controle de custos, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira eficiente, evitando desperdícios e assegurando o cumprimento dos valores acordados no contrato, sem comprometer a qualidade e os prazos estabelecidos. Considere que a Secretaria de Obras de Nova Iguaçu firmou contrato administrativo com uma construtora para a execução de pavimentação asfáltica de uma via urbana, envolvendo fornecimento e aplicação de 4.000 m² de revestimento asfáltico. O valor unitário contratado foi de R$ 130,00/m², sujeito a reajuste pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). A data-base do contrato é junho de 2023. A primeira medição foi realizada em dezembro de 2024, abrangendo 50% do total contratado. O INCC acumulado no período entre a data-base e a medição foi de 12%. Considerando a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), assinale o valor a ser faturado pela medição, já incluindo o reajuste.
- A)R$ 260.000,00.
É o valor sem aplicar o reajuste de 12%.
- B)R$ 291.200,00.
Correta: 2.000 x 130 = 260.000; 260.000 x 1,12 = 291.200.
- C)R$ 299.000,00.
Não corresponde ao cálculo com 12% sobre a medição.
- D)R$ 312.000,00.
Superestima o valor devido na medição.
Gabarito: B
A medição corresponde a 50% de 4.000 m², ou seja, 2.000 m². Pelo preço de R$ 130,00/m², o valor base é R$ 260.000,00; com reajuste de 12%, chega a R$ 291.200,00.