Acerca das disposições sobre licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 13.303/2016, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O sobrepreço ocorre quando os preços orçados para a licitação ou os preços contratados são expressivamente inferiores aos preços referenciais de mercado. ( ) O superfaturamento pode ocorrer pela eficiência na execução de obras e serviços de engenharia que resulte em diminuição da qualidade, da vida útil ou da segurança. ( ) Entre as diretrizes a serem observadas para licitações e contratos está a observação da política de integridade nas transações com partes interessadas. ( ) As licitações e os contratos devem respeitar, especialmente, as normas relativas à avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação urbanística. A sequência está correta em
- A)F, V, F, F.
Incorreta: a terceira e a quarta afirmativas são verdadeiras.
- B)V, F, V, F.
Incorreta: a primeira é falsa, e a quarta é verdadeira.
- C)V, V, F, V.
Incorreta: a primeira é falsa e a terceira é verdadeira.
- D)F, F, V, V.
Correta: a sequência é F, F, V, V.
Gabarito: D
Na Lei das Estatais, sobrepreço ocorre quando preços orçados ou contratados são expressivamente superiores aos referenciais de mercado. Superfaturamento pode decorrer de deficiência de execução que reduza qualidade, vida útil ou segurança. Integridade com partes interessadas e avaliação de impactos de vizinhança são diretrizes previstas.