Um contrato administrativo de prestação de serviços de saúde apresenta cláusulas de reajuste. Sabe-se que o gestor deverá considerar diversos fatores ao aplicar esse reajuste. Qual é a análise mais complexa a ser realizada?
- A)Aplicar o reajuste de forma automática, sem necessidade de análise prévia, para evitar atrasos no pagamento.
Incorreta: reajuste não deve ser aplicado sem análise prévia.
- B)Aplicar o reajuste com base apenas na inflação do período, sem considerar a qualidade dos serviços prestados.
Incorreta: inflação é relevante, mas não é o único fator em todos os contratos.
- C)Rejeitar qualquer solicitação de reajuste, pois o contrato foi firmado com valores fixos e não pode ser alterado.
Incorreta: contratos administrativos podem prever reajuste e recomposição dentro da lei.
- D)Avaliar o impacto do reajuste no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, considerando a variação dos custos dos insumos e a qualidade do serviço.
Correta: a análise deve considerar equilíbrio econômico-financeiro, custos e qualidade do serviço.
Gabarito: D
Reajuste contratual busca preservar o equilíbrio econômico-financeiro diante da variação de custos. O gestor deve analisar índices, custos dos insumos, condições contratuais e qualidade da prestação, evitando tanto enriquecimento indevido quanto desequilíbrio contra o contratado.