Pedro é funcionário público, concursado, em Nova Iguaçu. Seu cargo é de professor e seu horário de trabalho é diurno, com quarenta horas semanais, as quais implicam em sua atividade de 8h às 18h, fazendo duas horas de intervalo de almoço. Sobre a possibilidade de Pedro acumular esse cargo público, com uma segunda ocupação profissional, que seja técnico ou científico, analise as seguintes possibilidades de cumulação da atividade de professor com: I. Autarquia. II. Empresa pública. III. Sociedade de economia mista. IV. Fundações mantidas pelo poder público. Considerando que exista a compatibilidade de horário, é possível a compatibilidade em
- A)I, II, III e IV.
Correta: a possibilidade alcança todas as entidades listadas, se houver compatibilidade e cargo técnico ou científico.
- B)I e III, apenas.
Incompleta, pois exclui empresas públicas e fundações sem razão.
- C)II e IV, apenas.
Incompleta e deixa de fora autarquia e sociedade de economia mista.
- D)I, II e III, apenas.
Incompleta, pois também alcança fundações mantidas pelo poder público.
Gabarito: A
A Constituição permite, havendo compatibilidade de horários, a acumulação de um cargo de professor com outro cargo técnico ou científico. A regra de vedação e suas exceções alcançam autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.