O comércio exterior de importações e exportações do Brasil é tratado por diversas entidades públicas. Considere que Ambrósio trabalha na Hemobrás e é responsável pelo acompanhamento de uma importação de insumos para exames laboratoriais adquiridos pelo órgão. A importação dos produtos adquiridos, ao chegar no Porto de Santos, sofreu fiscalização e foi impedida de dar prosseguimento devido a problemas documentais. Ambrósio, então, irá no órgão responsável para regularizar as pendências. Qual órgão é responsável pelo controle aduaneiro das importações e exportações brasileiras?
- A)Receita Federal do Brasil (RFB).
Correta: a Receita Federal do Brasil é o órgão de controle aduaneiro.
- B)Banco Central do Brasil (BACEN).
Errada: o Banco Central cuida sobretudo de moeda, crédito, câmbio e sistema financeiro.
- C)Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
Errada: a SECEX atua em políticas e operações de comércio exterior, não no controle aduaneiro direto.
- D)Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX).
Errada: o DECEX lida com operações de comércio exterior, mas não substitui a fiscalização aduaneira da RFB.
Gabarito: A
O controle aduaneiro no Brasil é exercido pela Receita Federal, que fiscaliza entrada e saída de mercadorias, conferência documental, tributos incidentes e desembaraço aduaneiro. SECEX e DECEX atuam no comércio exterior, mas não fazem o controle aduaneiro típico.