“Com fulcro no § único do art. 48, da Lei nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos Administrativos, durante a vigência do contrato, é vedado ao contratado contratar _____________ , companheiro ou _____________ em linha reta, ____________ ou por afinidade, até o _____________ grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na licitação ou atue na ______________ ou na ______________, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- A)parente / cônjuge / colateral / segundo / auditoria / fiscalização
Errada. A sequência troca os termos iniciais e limita incorretamente o grau de parentesco.
- B)cônjuge / parente / colateral / quarto / auditoria interna / fiscalização
Errada. O grau correto é o terceiro, e a lei fala em fiscalização e gestão do contrato.
- C)cônjuge / parente / colateral / terceiro / fiscalização / gestão do contrato
Correta. Completa fielmente o parágrafo único do art. 48 da Lei 14.133.
- D)descendente / cônjuge / parente / terceiro / fiscalização / gestão do contrato
Errada. A ordem dos vínculos familiares não corresponde ao texto legal.
- E)colateral / cônjuge / parente / terceiro / auditoria interna / gestão do contrato
Errada. A sequência não reproduz corretamente os vínculos e funções previstos na lei.
Gabarito: C
A Lei 14.133 busca impedir nepotismo e conflito de interesses durante a execução contratual. Por isso, veda ao contratado contratar cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de dirigente ou agente que atue na licitação, fiscalização ou gestão do contrato.