Encontram-se legalmente estabelecidas ações para restabelecer o valor global necessário para a execução de contrato em casos de desequilíbrio econômico-financeiro resultante de diferentes circunstâncias. Essas ações se aplicam a convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares celebrados por órgãos e entidades da administração pública. As ações propostas são, EXCETO:
- A)Rescisão unilateral do contrato por iniciativa da contratada.
Correta como EXCETO: rescisão unilateral pela contratada não é ação de recomposição do valor global.
- B)Aporte de novos recursos por parte da instituição concedente.
Incorreta como resposta: aporte de novos recursos pela concedente pode recompor a execução.
- C)Utilização de saldos de recursos ou rendimentos de aplicação financeira.
Incorreta como resposta: saldos e rendimentos de aplicação podem ser utilizados quando cabível.
- D)Redução das metas e das etapas, desde que não comprometa a fruição ou a funcionalidade do objeto pactuado.
Incorreta como resposta: redução de metas ou etapas pode ser admitida se não comprometer a fruição ou funcionalidade do objeto.
Gabarito: A
Em instrumentos como convênios, acordos e ajustes, o restabelecimento do valor global necessário pode ocorrer por aporte de recursos, uso de saldos ou rendimentos e redução de metas/etapas sem comprometer a funcionalidade do objeto. Rescisão unilateral por iniciativa da contratada não é mecanismo de recomposição do equilíbrio nesses instrumentos.