O Município de Pintassilgo pretende construir um moderno centro de saúde infantil e, ainda, lançar um edital para contratação de empresa especializada, para elaborar os projetos necessários e executar a obra, considerada complexa e de grande porte. Nesse caso e, à luz da Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é correto afirmar que a modalidade de licitação a ser adotada é:
- A)Leilão.
Incorreta. Leilão é usado para alienação de bens.
- B)Pregão.
Incorreta. Pregão não é modalidade para obra complexa.
- C)Convite.
Incorreta. Convite não é modalidade da Lei 14.133/2021.
- D)Concorrência.
Correta. Concorrência é a modalidade adequada para obra e serviço de engenharia dessa natureza.
Gabarito: D
Para obra complexa e de grande porte, especialmente envolvendo elaboração de projetos e execução, a modalidade adequada na Lei 14.133/2021 é a concorrência. Pregão é vedado para obras, leilão é para alienação de bens, e convite não existe na nova lei.