Uma autarquia pretende contratar uma empresa para construir uma nova sede no valor estimado de R$ 5.000.000,00. Durante o planejamento da contratação, a equipe de licitações analisou as opções disponíveis na Lei nº 14.133/2021 para escolher a modalidade mais adequada e garantir a competitividade e a legalidade do processo. Analise as opções apresentadas. I. A concorrência, é adequada. por ser a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços comuns e especiais de engenharia. II. O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns e pode ser utilizado para contratação de serviços comuns de engenharia. III. A tomada de preços é aplicável se a obra demandar a entrega do projeto básico e a execução, sendo o critério de julgamento o maior desconto. IV. O diálogo competitivo é aplicável para garantir a transparência, pois permite ajustes na solução proposta durante a fase de licitação. Está correto o que se afirma apenas em
- A)I e II.
Correta. I e II estão corretas.
- B)III e IV.
Incorreta. Tomada de preços não é modalidade da Lei 14.133/2021, e IV está mal formulada.
- C)I, II e IV.
Incorreta. IV não está correta.
- D)II, III e IV.
Incorreta. III é falsa e IV também não se sustenta.
Gabarito: A
Na Lei 14.133/2021, a concorrência é adequada para obras e serviços de engenharia, além de bens e serviços especiais. O pregão é usado para bens e serviços comuns e pode alcançar serviços comuns de engenharia, mas não obras. Tomada de preços não existe na nova lei, e diálogo competitivo exige complexidade específica, não mera transparência.