De acordo com a nova Lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), julgue o item a seguir. Diversas falhas comumente encontradas ao longo dos procedimentos licitatórios decorrem de planejamentos deficientes (ou mesmo a sua total ausência). Um importante instrumento preparatório, trazido pela Lei nº 14.133/2021, é o Estudo Técnico Preliminar (ETP), que tem como uma de suas finalidades evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução. É justamente no ETP que deverão constar, dentre outros aspectos, os requisitos da contratação.
- C)Certo
Correta. Requisitos da contratação integram o conteúdo esperado do ETP.
- E)Errado
Incorreta. O ETP é instrumento central do planejamento na Lei nº 14.133/2021.
Gabarito: C
O Estudo Técnico Preliminar caracteriza o interesse público envolvido, evidencia o problema a resolver e indica a melhor solução, incluindo elementos como requisitos da contratação.