Em um determinado momento do processo licitatório, o agente público da Câmara Municipal deverá desempenhar a ação de verificar o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: jurídica; técnica; fiscal, social e trabalhista; e, econômico-financeira. Essa fase do processo licitatório é conhecida como:
- A)Habilitação.
Correta. A descrição corresponde à habilitação.
- B)Julgamento.
Incorreta. Julgamento avalia propostas.
- C)Preparatória.
Incorreta. A fase preparatória antecede a divulgação do edital.
- D)Homologação.
Incorreta. Homologação confirma o resultado ao final.
Gabarito: A
Habilitação é a fase em que se verificam documentos e informações para demonstrar capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante.