O Prefeito Municipal de Miracema pretende criar três novas secretarias para garantir o apoio necessário ao desempenho de suas funções e especialmente as condições necessárias para a tomada de decisões, coordenação e controle da Administração Municipal. Qual a técnica de cumprimento de competências administrativas que almeja o Chefe do Executivo?
- A)Centralização.
Incorreta. Centralização é exercício direto sem distribuição orgânica relevante.
- B)Concentração.
Incorreta. Concentração seria o movimento oposto.
- C)Descentralização.
Incorreta. Descentralização cria ou transfere atividade a outra pessoa jurídica.
- D)Desconcentração.
Correta. Novas secretarias são órgãos, logo há desconcentração.
Gabarito: D
Criar secretarias dentro da mesma pessoa política distribui competências internamente entre órgãos, técnica chamada desconcentração administrativa.