A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sobre as modalidades de licitação presentes nessa normativa, analise as afirmativas a seguir. I. O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes. II. Adota-se o diálogo competitivo sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. III. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e seu regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais. Está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Incorreta. A afirmativa II está errada.
- B)I e II, apenas.
Incorreta. A afirmativa II está errada, embora a I esteja correta.
- C)I e III, apenas.
Correta. Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
- D)II e III, apenas.
Incorreta. A afirmativa I também está correta, e a II está errada.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, o concurso segue regras editalícias e o leilão pode ser conduzido por leiloeiro oficial ou servidor designado. Já o diálogo competitivo não é usado quando o objeto tem padrões usuais objetivamente definidos; isso aproxima a contratação do pregão.