A respeito das modalidades e das fases de um processo licitatório, no âmbito da Administração Pública brasileira, em conformidade com a legislação vigente, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A condução de um leilão é exclusiva e privativa de leiloeiro oficial.
Incorreta. A exclusividade do leiloeiro oficial não existe na nova lei.
- B)A modalidade “diálogo competitivo” é adequada e pode ser adotada quando a Administração visa a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
Correta. Diálogo competitivo pode ser usado para objeto com inovação tecnológica ou técnica.
- C)A fase preparatória de um processo licitatório deve primar pelo planejamento e abordar todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que podem interferir na contratação.
Correta. A fase preparatória deve cuidar do planejamento e dos aspectos técnicos, mercadológicos e de gestão.
- D)Salvo exceções legalmente estabelecidas, o pregão não é modalidade de licitação aplicável em contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
Correta. Pregão não se aplica a serviços técnicos predominantemente intelectuais e obras, ressalvadas hipóteses de serviços comuns de engenharia.
Gabarito: A
A condução do leilão não é exclusiva de leiloeiro oficial, pois a Lei 14.133/2021 permite condução por servidor designado pela Administração.