Considerando os princípios que norteiam as licitações públicas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O princípio da igualdade assegura aos licitantes direitos iguais, proibindo, em todos os casos, a imposição de condições que impliquem preferência ou favorecimento a grupo específico de licitantes. ( ) Observando o princípio da eficiência, a Administração Pública poderá, de forma excepcional, em vez de realizar o processo licitatório na forma eletrônica, realizá-lo na forma presencial. ( ) Pelo princípio da legalidade, as licitações realizadas pela Administração Pública deverão obedecer especificamente ao disposto na Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A aplicação de outras normativas infraconstitucionais será admitida, desde que de forma subsidiária. ( ) Viola o princípio da publicidade a ausência de divulgação de todos os elementos do edital em sítio eletrônico oficial na mesma data de divulgação do edital. A sequência está correta em
- A)V, V, F, V.
Incorreta. A primeira afirmativa é falsa.
- B)V, F, V, F.
Incorreta. A primeira e a terceira afirmativas são falsas, e a quarta é verdadeira.
- C)F, V, F, V.
Correta. A sequência é F, V, F, V.
- D)F, F, V, F.
Incorreta. A segunda e a quarta afirmativas são verdadeiras.
Gabarito: C
A igualdade não proíbe todos os tratamentos diferenciados, pois a lei admite preferências justificadas. A forma eletrônica é preferencial, mas a presencial pode ocorrer motivadamente. A legalidade não restringe licitações apenas à Lei 14.133, e a publicidade exige divulgação integral do edital e anexos no sítio oficial.