Analise as afirmativas a seguir. I. Em processos de licitação, no que tange à fase do julgamento, serão desclassificadas, por exemplo, aquelas propostas que contiverem vícios insanáveis e/ou apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação. II. No setor público são consideradas como modalidades de licitação as de credenciamento, de pré-qualificação, de manifestação de interesse, de registro de preço e registro cadastral. III. Um dos objetivos do processo licitatório é assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto. Considerando, exclusivamente, a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, está correto o que se afirma em
- A)I, II e III.
Incorreta. A II está errada porque lista procedimentos auxiliares como se fossem modalidades.
- B)I, apenas.
Incorreta. A III também está correta.
- C)I e III, apenas.
Correta. Apenas I e III estão corretas.
- D)II e III, apenas.
Incorreta. A II está errada, embora a III esteja correta.
Gabarito: C
Na Lei nº 14.133/2021, propostas com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento podem ser desclassificadas, e a proposta mais vantajosa é objetivo do processo. Credenciamento, pré-qualificação e registros são procedimentos auxiliares, não modalidades.